Aviso legal

Aviso legal / Imprint

Informação do fornecedor nos termos do Art. 5 da Diretiva Europeia sobre Comércio Eletrónico
(2000/31/CE), da Diretiva Europeia sobre os Direitos dos Consumidores (2011/83/UE), do Regulamento
(UE) n.º 524/2013 sobre resolução de litígios em linha, do §5 da Lei alemã das Telemedia
TMG / §18 MStV, e do Decreto-Lei português n.º 7/2004.

— Fornecedor —
Oxana Grivina
rua Principal de Mouquim, 44
3850-828
Portugal

— Representado por —
Oxana Grivina

— Contacto —
Email: info@limono.shop

— Fiscal e Registo —
Número de identificação fiscal português (NIF / VAT ID): PT266688217

Registado na autoridade tributária portuguesa (Autoridade Tributária e
Aduaneira) como empresário em nome individual.

— Resolução de Litígios em Linha (ODR) —
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios
em linha, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.
O nosso endereço de email para pedidos de consumidores é info@limono.shop.

— Resolução de Litígios de Consumo —
Não estamos nem obrigados nem dispostos a participar em processos de resolução de litígios
perante uma junta de arbitragem de consumo (Verbraucherschlichtungsstelle
ao abrigo da Lei alemã de Resolução de Litígios de Consumo / VSBG).